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Quanto ao processo administrativo disciplinar e à...
Quanto ao processo administrativo disciplinar e à respectiva revisão, nos termos da Resolução nº 1.073/2001, assinale a alternativa correta.
A
A apuração sumária, por meio de sindicância, se sujeitará ao rito determinado para o processo administrativo disciplinar.
B
A determinação de instauração de sindicância ou processo disciplinar administrativo é da competência do diretor-geral, do presidente ou da Mesa Diretora.
C
A sindicância deverá ser realizada por uma comissão de três servidores efetivos.
D
Se, no curso da apuração sumária, ficar evidenciada falta punível com pena superior à de suspensão por mais de 30 dias ou multa correspondente, o responsável pela apuração determinará a instauração de processo administrativo disciplinar.
E
Da sindicância poderá resultar apenas o arquivamento do processo ou a instauração de processo disciplinar.