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Com relação aos cargos da Assembleia Legislativa, nos...
Com relação aos cargos da Assembleia Legislativa, nos termos da Resolução no 1.073/2001, assinale a alternativa correta.
A
O cargo de assistente legislativo, de provimento efetivo, é disposto em grupos, categorias, classes, padrões e quantitativos.
B
Qualquer ocupante de cargo em comissão é segurado obrigatório do Regime Geral da Previdência Social.
C
Os cargos públicos da Assembleia Legislativa são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros aprovados no concurso de provas e títulos.
D
O servidor que se ausentar em razão de férias poderá perder o cargo em comissão, exceto se nenhum outro servidor demonstrar interesse no cargo.
E
É vedada a cessão de ocupante de cargo de provimento em comissão a gabinete parlamentar.