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A Resolução do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)...
A Resolução do Conselho Federal de Serviço Social
(CFESS) no 559/2009 dispõe sobre a atuação do Assistente
Social, inclusive na qualidade de perito judicial ou
assistente técnico, quando convocado a prestar depoimento
pela autoridade competente. Conforme artigo 5o
da referida resolução, quando intimado perante a autoridade
competente a prestar depoimento, qualquer profissional
assistente social deverá comparecer e declarar
que está obrigado a guardar sigilo profissional, sendo
vedado depor
A
como inquinado de suspeição.
B
na qualidade de perito judicial.
C
em situação de acareação com o usuário.
D
na condição de testemunha.
E
como assessor da parte que o indicou.