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nalise as afirmativas a seguir em relação à legislação que...
Ano:
2019
nalise as afirmativas a seguir em relação à legislação que rege o patrimônio arqueológico e assinale a alternativa correta.
I. A Portaria nº 195, de 18 de maio de 2016, dispõe sobre procedimentos para solicitação de movimentação de bens arqueológicos em território nacional.
II. A Portaria nº 196, de 18 de maio de 2016, dispõe sobre procedimentos para solicitação de remessa de material arqueológico para análise no exterior.
III. A Portaria nº 197, de 18 de maio de 2016, dispõe sobre a conservação de bens arqueológicos móveis, cria o Cadastro Nacional de Instituições de Guarda e Pesquisa, o Termo de Recebimento de Coleções Arqueológicas e a Ficha de Cadastro de Bem Arqueológico Móvel.
IV. A Instrução Normativa nº 001, de 25 de março de 2015, estabelece os procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe.
A
Somente as afirmativas I e IV estão corretas.
B
Somente as afirmativas I e II estão corretas.
C
Somente as afirmativas III e IV estão corretas.
D
Somente as afirmativas II e IV estão corretas.
E
Somente as afirmativas II e III estão corretas.