Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No processo de licenciamento alguns órgãos possuem ação...
No processo de licenciamento alguns órgãos possuem ação supletiva. No caso de empreendimentos em locais que afetem a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra, a ação supletiva compete:
A
à Funai.
B
ao Iphan.
C
ao CTNbio.
D
ao ICMBio.
E
à Fundação Cultural Palmares.