Constituem o público-alvo da política nacional de educação
especial do Ministério da Educação (MEC) intitulada
“Política Nacional de Educação Especial, na Perspectiva
da Educação Inclusiva” (BRASIL, 2008):
A
educandos com deficiência intelectual, física e sensorial.
B
pessoas com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade
(TDAH), transtorno do espectro autista
(TEA), síndrome de Down e deficiências física, visual
e auditiva/surdez.
C
alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento
e altas habilidades/superdotação.
D
estudantes com dislexia, disortografia, disgrafia, discalculia,
transtorno do déficit de atenção com hiperatividade
(TDAH), síndrome de Asperger ou outra deficiência
que demande atendimento educacional especializado.