A Instrução Normativa Nº 56 de 2007 estabeleceu os procedimentos para registro, fiscalização e controle de estabelecimentos avícolas de reprodução e comerciais. Para fins de registro e fiscalização, os estabelecimentos avícolas são classificados segundo sua finalidade.
Sobre isso, é CORRETO afirmar que
A
se excluem da obrigatoriedade de registro os estabelecimentos avícolas de subsistência com até mil aves, desde que tenham comércio local.
B
os estabelecimentos avícolas de reprodução são constituídos por um único núcleo aviário.
C
os estabelecimentos matrizeiros são registrados nos órgãos estaduais de Defesa Sanitária Animal dos Estados participantes do Programa Nacional de sanidade avícola.
D
os estabelecimentos avícolas avozeiros, registrados no MAPA, não possuem a necessidade de cadastro na Unidade de atenção veterinária local do serviço estadual de Defesa Sanitária Animal.
E
os limites entre os estabelecimentos avícolas deverão ser observados, apenas, em estabelecimentos avícolas pré-existentes.