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A notificação de doenças de notificação obrigatória foi...
A notificação de doenças de notificação obrigatória foi regulamentada através do Decreto Nº 24.548, de 1934. A lista dessas doenças foi alterada pela Instrução Normativa Nº 50, de 2013.
Com base nessa Instrução Normativa, assinale a alternativa CORRETA.
A
A notificação de suspeita ou ocorrência de doenças da lista somente deverá ser feita por médico veterinário dos órgãos fiscalizadores do sistema agropecuário.
B
A notificação de doença somente se dará para os agentes listados na Instrução Normativa nº 50, independente se for doença exótica ou doença emergente no país.
C
A notificação da suspeita somente ocorrerá após o diagnóstico laboratorial, em laboratório oficial ou da rede de diagnóstico do Ministério da Agricultura.
D
A lista de doenças de notificação obrigatória poderá ser revista pelo Departamento de Saúde Animal somente de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde Animal.
E
A notificação de suspeita ou ocorrência de doença é obrigatória para qualquer cidadão.