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A Instrução Normativa N° 28, de 24 de agosto de 2016...
A Instrução Normativa N° 28, de 24 de agosto de 2016 aprovou a Norma Técnica para a utilização da Permissão de Trânsito de Vegetais - PTV.
Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A PTV é o documento emitido para acompanhar o trânsito da partida de plantas ou produtos vegetais, de acordo com as normas de defesa sanitária vegetal.
B
A PTV é exigida, também, para acompanhar o trânsito de animais ou de produtos.
C
A PTV é utilizada no controle do trânsito de plantas ou de produtos vegetais; envolve o transporte interno rodoviário, aéreo, hidroviário e ferroviário.
D
No Estado de Pernambuco, a PTV será emitida nas barreiras fitossanitárias estaduais, móveis ou fixas, ou em unidade da ADAGRO.
E
O MAPA realizará auditoria nos procedimentos adotados na emissão da PTV, nas Unidades da Federação.