Questão Q1058005 - Legislação dos Órgãos

Question

Consideram-se patrimônio público os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico. Serão considerados nulos os atos ou contratos, praticados ou celebrados pelos atores das instituições envolvidas, no seguinte caso, sem prejuízo dos demais previstos em lei, de: Consideram-se patrimônio público os bens e direitos de
valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico.
Serão considerados nulos os atos ou contratos,
praticados ou celebrados pelos atores das instituições
envolvidas, no seguinte caso, sem prejuízo dos demais
previstos em lei, de:

Gran Questões · Accepted Answer

operação bancária ou de crédito real, quando o valor real do bem dado em hipoteca ou penhor for maior que o constante de escritura, contrato ou avaliação.

Gran Questões · Answer

operação bancária ou de crédito real, realizada com desobediência a normas legais, regulamentares, estatutárias, regimentais ou internas.

Gran Questões · Answer

admissão ao serviço público remunerado, mesmo em obediência às condições de habilitação, às normas legais e às regulamentares.

Gran Questões · Answer

empreitada e tarefa, quando o respectivo contrato houver sido celebrado com concorrência administrativa.

Gran Questões · Answer

concorrência administrativa ser processada em condições normais que não impliquem a limitação da competição.

Consideram-se patrimônio público os bens e direitos de...