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Constitui, dentre outras, providência a ser adotada pelo...
Constitui, dentre outras, providência a ser adotada pelo
policial militar quando o teste alveolar, a que foi submetido
o condutor de veículo suspeito de dirigir sob influência
de álcool, indicar concentração da substância entre 0,05 e
0,33 mg/L
A
a liberação do veículo ao condutor.
B
o registro da ocorrência em BO/PM-TC.
C
o recolhimento da CNH ou Permissão para Dirigir
(PPD).
D
a condução do condutor e de testemunhas, se houver, ao
Distrito Policial.
E
a confirmação da alteração da capacidade psicomotora
do condutor pelo conjunto de sinais apresentados.