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Quanto à licença-gestante, é correto afirmar que
Quanto à licença-gestante, é correto afirmar que
A
é contada, na hipótese de a policial trabalhar na data do
nascimento, mas estar de folga, posteriormente, no ato
do parto em si, a partir da zero hora do dia seguinte.
B
a competência para sua concessão é do Diretor de Saúde.
C
o falecimento da criança durante sua fruição interrompe
a licença.
D
ocorrido o parto com vida, a sua concessão está condicionada
à inspeção da parturiente pela Junta de Saúde,
além da apresentação da certidão de nascimento.
E
a licenciada não pode pleitear inspeção médica ex officio
para fins de desistência da licença.