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Com relação à inclusão de presos no Presídio Militar Romão...
Com relação à inclusão de presos no Presídio Militar Romão
Gomes (PMRG), é correto afirmar que
A
os policiais militares paulistas da inatividade remunerada
somente serão incluídos no PMRG após autorização
prévia do Juiz das Execuções Criminais e Corregedor
do Presídio.
B
ex-policiais militares não poderão ser incluídos no
PMRG.
C
os policiais militares que se encontrem de licença sem
vencimentos para tratar de interesse particular e que
forem presos pela prática de crime dependerão de autorização
do Juiz das Execuções Criminais para serem
incluídos no PMRG.
D
não será necessário autorização para inclusão do Soldado
PM Temporário no PMRG quando este for preso pela
prática de crime militar.
E
o Soldado PM Temporário, nos casos de crime comum,
assim como os policiais militares presos pela prática de
furto a “caixa eletrônico” não poderão ser incluídos no
PMRG.