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Segundo o artigo 32 das I-40-PM – Instruções para o...
Segundo o artigo 32 das I-40-PM – Instruções para o
atendimento de ocorrência em que haja o cometimento
de infração penal praticada por policial militar – é correto
afirmar que, nas ocorrências em que haja
A
evento morte, nas graves ou nas vultosas que envolverem,
exclusivamente, como autor, integrante do
Batalhão de Polícia Militar (BPM) da área dos fatos,
deve comparecer ao local, durante o horário de expediente
administrativo, o Comandante da Cia PM
do policial militar envolvido, o Coordenador Operacional
do BPM do policial militar envolvido, se houver
qualquer fato que impeça o comparecimento do Comandante
da Cia PM, ou o Subcomandante do BPM
do policial militar envolvido, se houver qualquer fato
que impeça o comparecimento do Comandante da
Cia PM e do Coordenador Operacional.
B
lesão corporal dolosa, nas graves ou nas vultosas
que envolverem, exclusivamente, como autor, integrante
do BPM da área dos fatos, deve comparecer
ao local, durante o horário de expediente administrativo,
o Comandante da Cia PM do policial militar
envolvido, o Coordenador Operacional do BPM do
policial militar envolvido, se houver qualquer fato que
impeça o comparecimento do Comandante da Cia
PM, ou o Subcomandante do BPM do policial militar
envolvido, se houver qualquer fato que impeça
o comparecimento do Comandante da Cia PM e do
Coordenador Operacional.
C
disparo de arma de fogo, nas graves ou nas vultosas
que envolverem, exclusivamente, como autor, integrante
do BPM da área dos fatos, deve comparecer
ao local, durante o horário de expediente administrativo,
o Comandante da Cia PM do policial militar
envolvido, o Coordenador Operacional do BPM do
policial militar envolvido, se houver qualquer fato que
impeça o comparecimento do Comandante da Cia
PM, ou o Subcomandante do BPM do policial militar
envolvido, se houver qualquer fato que impeça
o comparecimento do Comandante da Cia PM e do
Coordenador Operacional.
D
evento morte, nas graves ou nas vultosas que envolverem,
exclusivamente, como autor, integrante do BPM
da área dos fatos, deve comparecer ao local, durante
o horário de expediente administrativo, o Comandante
da Cia PM do policial militar envolvido, o Coordenador
Operacional do BPM do policial militar envolvido, se
houver qualquer fato que impeça o comparecimento
do Comandante da Cia PM, ou o Comandante do
BPM do policial militar envolvido, se houver qualquer
fato que impeça o comparecimento do Comandante
da Cia PM e do Subcomandante de Btl.
E
lesão corporal dolosa, nas graves ou nas vultosas
que envolverem, exclusivamente, como autor, integrante
do BPM da área dos fatos, deve comparecer
ao local, durante o horário de expediente administrativo,
o Comandante da Cia PM do policial militar
envolvido, o Coordenador Operacional do BPM do
policial militar envolvido, se houver qualquer fato que
impeça o comparecimento do Comandante da Cia
PM, ou o Comandante do CPA/CPI do BPM do policial
militar envolvido, se houver qualquer fato que
impeça o comparecimento do Comandante da Cia
PM e do Cmt do Btl.