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Segundo a NBR 13532/95, o Projeto Legal de Arquitetura...

Segundo a NBR 13532/95, o Projeto Legal de Arquitetura (PL-ARQ) deve conter as seguintes informações:

A
1 - anteprojeto de arquitetura (AP-ARQ); 2 - estudos de viabilidade (EV-ARQ); 3 - levantamento topográfico, geológico e cadastral (LV-TOP); 4 - legislação municipal, estadual e federal pertinente (leis, decretos, portarias e normas); 5 - normas técnicas brasileiras (CAU e ABNT).

B
1 - anteprojeto de arquitetura (AP-ARQ); 2 - anteprojetos produzidos por outras atividades técnicas (se necessário); 3 - levantamento topográfico e cadastral (LV-TOP); 4 - legislação municipal, estadual e federal pertinente (leis, decretos, portarias e normas); 5 normas técnicas (INMETRO e ABNT).

C
1 - anteprojeto de arquitetura (AP-ARQ); 2 - levantamento geológico/mineral e cadastral (LC-TOP) 3 - estudo preliminar e partido arquitetônico (EPA-ARQ); 4 - legislação municipal, estadual e federal pertinente (leis, decretos, portarias e normas); 5 - normas técnicas (INMETRO e ABNT).

D
1 - anteprojeto de arquitetura (AP-ARQ); 2 - anteprojetos produzidos por outras atividades técnicas (se necessário); 3 - levantamento topográfico e cadastral (LV-TOP); 4 - legislação municipal, estadual, federal e estrangeira pertinente (leis, decretos, portarias e normas); 5 - normas técnicas (ABNT).