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Considerando a disciplina da lei n°. 9.519/97, que dispõe...
Considerando a disciplina da lei n°. 9.519/97, que dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de oficiais e praças da Marinha, e da lei complementar n°. 97/99, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, assinale a opção correta.
A
Os oficiais do Quadro Técnico e do Quadro de. Capelães Navais são ordenados em escala hierárquica constituídas pelos postos de Segundó- Tenente a Capitão de Mar e Guerra.
B
Os Corpos e Quadros de Oficiais da Marinha do Brasil são integrados por oficiais de ambos os sexos, sendo vedada a distinção de atividades em que serão empregados oficiais dos sexos feminino e masculino.
C
Os candidatos civis e militares serão matriculados como alunos nos Cursos de Formação e Estágio de Aplicação de Oficiais com o grau hierárquico de Guarda-Marinha.
D
As Forças Armadas são subordinadas ao Ministro de Segurança Pública, dispondo de estruturas próprias.
E
Cabe à Marinha, como atribuição subsidiária particular, prover a segurança da navegação aérea.