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Sobre os procedimentos para o abate de aeronaves hostis...

Sobre os procedimentos para o abate de aeronaves hostis, segundo a legislação em vigor, podemos afirmar:


A

É considerada suspeita de tráfico de substâncias entorpecentes e drogas afins a aeronave que adentrar o território nacional, sem plano de vôo aprovado, oriunda de regiões reconhecidamente fontes de produção ou distribuição de drogas ilícitas.


B

Uma vez considerada suspeita de tráfico de substâncias entorpecentes e drogas afins a aeronave imediatamente passa a ser caracterizada como hostil


C

As aeronaves suspeitas de tráfico de entorpecentes e drogas afins estarão sujeitas a medidas de intervenção que consistem em disparo de tiros de aviso com munição traçante pela aeronave interceptadora.


D

A medida de destruição de aeronave hostil exige autorização direta e indelegável do Presidente da República.