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Sobre o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, qual a...
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Q1091457
Teclas de Atalhos
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Sobre o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, qual a alternativa correta?
A
É uma autarquia estadual vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).
B
Foi formado pela fusão de quatro entidades brasileiras que trabalhavam na área ambiental: Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Superintendência da Borracha (SUDHEVEA), Superintendência da Pesca (SUDEPE) e Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF).
C
É uma autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente.
D
Em Santa Catarina a Fundação do Meio Ambiente – FATMA – é uma autarquia federal vinculada ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
E
É o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.