O Pronunciamento Conceitual Básico "Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro", emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), apesar de não utilizar a denominação "princípios fundamentais" ou "princípios contábeis geralmente aceitos", apresenta o que estava contido nas estruturas conceituais anteriores à sua publicação, além de acrescentar as definições dos principais elementos contábeis: ativo, passivo, receita e despesa. Do ponto de vista de efetivo conteúdo, o referido pronunciamento apresenta maior aderência ao conceito da Primazia da Essência Sobre a Forma, presente nas normas internacionais de Contabilidade. Assinale a alternativa que apresenta tratamento contábil que se fundamenta no conceito dessa Primazia.
A base de mensuração mais comumente adotada pelas entidades na elaboração de suas demonstrações contábeis é o custo histórico.
A seleção do conceito de capital apropriado para a entidade deve estar baseada nas necessidades dos usuários das demonstrações contábeis.
Muitos ativos, como, por exemplo, itens do imobilizado, têm forma física. Entretanto, a forma física não é essencial para a existência de ativo.
A decisão da administração de uma entidade para adquirir ativos no futuro não dá origem, por si só, a uma obrigação presente.
O arrendamento mercantil financeiro dá origem a itens que satisfazem a definição de ativo e de passivo e, portanto, devem ser reconhecidos como tais no balanço patrimonial do arrendatário.