Questão Q1099035 - Legislação dos Órgãos

Question

Quanto à atuação do Ministério Público na proteção das pessoas idosas, é incorreto afirmar que órgão tem atribuição para: Quanto à atuação do Ministério Público na proteção das pessoas idosas, é incorreto
afirmar que órgão tem atribuição para:

Gran Questões · Accepted Answer

Promover ação para defesa de seus direitos ou oficiar em todos os feitos que não tiver intentado na qualidade de fiscal da lei.

Gran Questões · Answer

Zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados ao idoso, promovendo medidas extrajudiciais, inclusive.

Gran Questões · Answer

Promover a revogação de instrumento procuratório do idoso em situação de risco, se necessário;

Gran Questões · Answer

Requisitar força policial e a colaboração dos serviços públicos de saúde, educacionais e de assistência social para instruir procedimento administrativo .

Quanto à atuação do Ministério Público na proteção das...