Questão Q1099553 - Legislação dos Órgãos

Question

A Portaria nº 2.651/18 dispõe sobre os procedimentos relativos ao BPC. Ela explicita, em seu Art. 8º, parágrafo único, que, “no caso de pessoas maiores de 16 anos, incapazes que possuam representante legal, mesmo que vivam sozinhas ou estejam internadas em hospital ou se encontrem em serviço de acolhimento há 12 meses ou mais”, o cadastramento A Portaria nº 2.651/18 dispõe sobre os procedimentos relativos
ao BPC.
Ela explicita, em seu Art. 8º, parágrafo único, que, “no caso de
pessoas maiores de 16 anos, incapazes que possuam
representante legal, mesmo que vivam sozinhas ou estejam
internadas em hospital ou se encontrem em serviço de
acolhimento há 12 meses ou mais”, o cadastramento

Gran Questões · Accepted Answer

será realizado pelo representante legal em nome do beneficiário.

Gran Questões · Answer

será realizado mediante laudos médico, psicológico e social.

Gran Questões · Answer

não poderá ser realizado.

Gran Questões · Answer

será realizado na presença de um Oficial de Justiça.

Gran Questões · Answer

será realizado pelo Assistente Social.

A Portaria nº 2.651/18 dispõe sobre os procedimentos...