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A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) tem, como responsáveis pel...
A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) tem, como responsáveis pela respectiva implementação e execução, o então Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério da Saúde e da Previdência Social. Com relação a esse assunto, é correto afirmar que compete ao Ministério da Previdência Social
A
coordenar, acompanhar e supervisionar a atualização e a revisão dos planos de custeio e de benefícios, relativamente a temas da própria área de competência.
B
promover a revisão periódica da listagem oficial de doenças relacionadas ao trabalho.
C
planejar, coordenar e orientar a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador.
D
promover estudos da legislação trabalhista e correlata, no âmbito da própria competência, propondo o aperfeiçoamento dessa legislação.
E
promover a participação da comunidade na gestão das ações em saúde do trabalhador.