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A legislação previdenciária referente à reabilitação...
A legislação previdenciária referente à reabilitação profissional determina que:
A
constitui obrigação da Previdência Social a colocação do segurado em um emprego.
B
concluído o processo de reabilitação profissional, o INSS emitirá um certificado individual.
C
o reabilitado só poderá exercer a função para a qual foi capacitado profissionalmente.
D
uma empresa com 50 empregados deve ter 1% de seus cargos ocupados por pessoas reabilitadas.
E
o INSS está desobrigado de fornecer próteses e órteses aos segurados em processo de reabilitação.