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A instrução técnica nº 40/2014, do Corpo de Bombeiros...
A instrução técnica nº 40/2014, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas, disciplina o Processo Simplificado de Incêndio.
Para ser enquadrada na categoria de baixo risco e ter suas medidas de segurança contra incêndio e pânico estabelecidas pelo referido documento, uma edificação precisa atender aos seguintes requisitos, exceto:
A
Ter lotação inferior a 100 (cem) pessoas
B
Ter área construída inferior a 250 m²
C
Não comercializar ou armazenar líquidos inflamáveis ou
combustíveis num volume superior a 250 L (duzentos e
cinquenta litros)
D
Não utilizar ou armazenar gás liquefeito de petróleo (GLP) acima de 90 kg (noventa quilogramas)
E
Não exercer sua atividade em imóvel com mais de 03 (três) pavimentos