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O campo de aplicação da Portaria Federal nº 453, de 1 de...
O campo de aplicação da Portaria Federal nº 453, de 1 de Junho de 1998 deve ser adotado em todo o território nacional pelas pessoas jurídicas e físicas, de direito privado e público, envolvidas:
A
Exclusivamente na prestação de serviços que implicam na utilização raios-x diagnósticos para fins médicos e odontológicos.
B
Especificamente na produção e comercialização de
equipamentos de raios-x diagnósticos, componentes e
acessórios.
C
Na produção e comercialização de equipamentos de raios-x diagnósticos, componentes e acessórios, a prestação de serviços que implicam na utilização raiosx diagnósticos para fins médicos e odontológicos e a utilização dos raios-x diagnósticos nas atividades de pesquisa biomédica e de ensino.
D
Na radioproteção, excetuando a utilização dos raios-x diagnósticos nas atividades de pesquisa biomédica e de ensino.