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Conforme a Constituição do Estado de São Paulo, a Polícia...
Conforme a Constituição do Estado de São Paulo, a Polícia Militar
A
terá o seu Comandante Geral nomeado pelo Comandante Geral do Exército Brasileiro dentre oficiais da ativa.
B
terá a sua organização, o seu funcionamento, os direitos, os deveres, as vantagens e o regime de trabalho de seus integrantes definidos por lei federal complementar.
C
é integrante permanente das forças armadas nacionais, devendo submissão ao Comandante Geral das forças armadas, ou seja, ao Presidente da República.
D
é integrada pelo Instituto de Criminalística e pelo Instituto Médico Legal.
E
é órgão permanente ao qual incumbem, além das atribuições definidas em lei, a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.