A Resolução CNE/CEB nº. 2 de 11 de setembro de 2001 determina que:

a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais deve ser atendida somente na educação infantil

a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais deve ser atendida somente no Programa de Jovens e Adultos

a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais deve ser atendida somente no Ensino Médio.

a educação de alunos que apresentem necessidades educacionais especiais deve ser atendida somente no Ensino Fundamental.

a educação de alunos que apresentam necessidades especiais deve ser atendida em todas as etapas e modalidades da Educação Básica;