O ato de exclusão a bem da disciplina será aplicada
“ex-offício” ao Aspirante-a-Oficial ou às Praças com
estabilidade assegurada. É competente para a prática
de tal ato o:
A
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
B
Governador do Estado de Santa Catarina.
C
Conselho de Disciplina.
D
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de
Santa Catarina.
