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É correto afirmar que a Resolução Conjunta nº 1, de 24 de...
É correto afirmar que a Resolução Conjunta nº 1, de 24 de novembro de 1999 (Aneel, Anatel e ANP):
A
Não relaciona o compartilhamento de infraestrutura entre os agentes dos setores de energia elétrica, telecomunicações e petróleo a redução de custos operacionais.
B
Divide em cinco classes as infraestruturas e os correspondentes itens passíveis de compartilhamento.
C
Desobriga o Detentor a dar publicidade antecipada em jornais de circulação nacional para a disponibilização de infraestrutura.
D
Garante o direito de um agente que explora serviços públicos de energia elétrica, telecomunicações e petróleo a compartilhar infraestrutura de outro agente.
E
Proíbe um agente interessado no compartilhamento em trecho já compartilhado por outro agente de seu setor a solicitar o compartilhamento.