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A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da...
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC/2008), que define a Educação Especial como modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, tem como função disponibilizar recursos e serviços de acessibilidade e o atendimento educacional especializado, complementar a formação dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. O Programa Incluir – acessibilidade na educação superior toma esses pressupostos como base para implementar no ensino superior a política de acessibilidade. Sobre o programa Incluir, está correto o que se afirma em:
A
Aplica-se às universidades públicas com mais de 5 mil alunos e que tenham pelo menos 5% de alunos com deficiência matriculados.
B
Objetiva fomentar a criação e a consolidação de núcleos de acessibilidade em todas as universidades brasileiras da rede pública e privada.
C
É executado por meio da parceria entre a Secretaria de Educação Básica e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.
D
Destina-se às Instituições Federais de Ensino Superior e visa eliminar barreiras pedagógicas, arquitetônicas e na comunicação e informação, promovendo o cumprimento dos requisitos legais de acessibilidade.
E
Destina-se às Instituições Públicas de Ensino Superior desde sua criação, em 2009, e visa consolidar a política de ecessibilidade no ensino superior, em cumprimento ao que está disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.