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A resolução nº 4 de 02 de Outubro de 2009 instituiu...
A resolução nº 4 de 02 de Outubro de 2009 instituiu diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Dentre essas diretrizes está a que estabelece que o atendimento educacional especializado:
A
deve ser ofertado em salas do ensino regular, de rede pública, e de forma suplementar, não havendo vagas nas escolas públicas, na rede privada; nesse caso, com subsídios do Poder Público.
B
deve ser ofertado em salas de recursos multifuncionais ou em centros de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos.
C
tem como função complementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que minimizem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.
D
tem como público-alvo prioritário os alunos com deficiência múltiplas.