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Segundo a Resolução nº 596/2014, o farmacêutico deve...

Segundo a Resolução nº 596/2014, o farmacêutico deve comunicar previamente ao Conselho Regional de Farmácia, por escrito, o afastamento temporário das atividades profissionais sobre as quais detém responsabilidade técnica, quando não houver outro farmacêutico que, legalmente, o substitua. Com relação aos prazos a serem cumpridos, sabe-se que, em caso de afastamento por motivo de:


A

doença, acidente pessoal, óbito familiar ou por outro imprevisível, que requeira avaliação pelo Conselho Regional de Farmácia, a comunicação formal e documentada deverá ocorrer em 3 (três) dias úteis após o fato


B

doença, acidente pessoal, óbito familiar ou por outro imprevisível, que requeira avaliação pelo Conselho Regional de Farmácia, a comunicação formal e documentada deverá ocorrer em 5 (cinco) dias úteis após o fato


C

férias, congressos, cursos de aperfeiçoamento, atividades administrativas ou outras previamente agendadas, a comunicação ao Conselho Regional de Farmácia deverá ocorrer com antecedência mínima de 24 (vinte quatro) horas


D

férias, congressos, cursos de aperfeiçoamento, atividades administrativas ou outras previamente agendadas, a comunicação ao Conselho Regional de Farmácia deverá ocorrer com antecedência mínima de 96 (noventa e seis) horas