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A resposta ao Agravo de Instrumento interposto em ação...
A resposta ao Agravo de Instrumento interposto
em ação civil pública com trâmite em primeiro grau,
tendo o Ministério Público como autor, é de atribuição do:
A
procurador de justiça da Câmara competente;
B
Procurador-Geral de Justiça;
C
promotor de justiça do órgão de primeiro grau, onde
tramita a ação;
D
procurador de justiça e do Procurador-Geral de Justiça,
concorrentemente;
E
promotor de justiça e do procurador de justiça,
concorrentemente.