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De acordo com a Resolução no 414, de 2010, é correto...
De acordo com a Resolução no 414, de 2010, é correto afirmar sobre a iluminação pública.
A
As despesas para o funcionamento do serviço de iluminação pública deverão ser limitadas à manutenção das suas instalações.
B
É expressamente vedado às concessionárias de energia elétrica assumir a manutenção dos equipamentos de iluminação pública.
C
A elaboração de projeto e a implantação das instalações de iluminação pública são de responsabilidade exclusivas do ente municipal, não podendo ser delegada tal obrigação.
D
Quando necessárias ao atendimento das instalações de iluminação pública, poderá o ente municipal arcar com os custos referentes à reforma de subestações.
E
As despesas pelo fornecimento de energia aos entes estatais para fins de iluminação pública deverão ser arcadas pela concessionária de energia.