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De acordo com a Resolução no 414, de 2010, assinale a...
De acordo com a Resolução no 414, de 2010, assinale a alternativa correta sobre o desconto concedido ao irrigante e ao aquicultor.
A
O desconto deve ser aplicado, obrigatoriamente, em um período contínuo de oito horas.
B
O irrigante ou aquicultor poderá solicitar a concessão do tratamento tarifário diferenciado por escrito, via telefone de forma oral ou presencialmente nas unidades de atendimento.
C
O desconto deve ser concedido independentemente do subgrupo tarifário da unidade consumidora.
D
O benefício somente poderá ser concedido, individualmente, a cada unidade consumidora, não sendo possível ser estendido a cooperativas de eletrificação rural.
E
O irrigante ou aquicultor não poderá ter suspenso o desconto em razão de possuir débitos vencidos junto à distribuidora, relativos à unidade consumidora beneficiada com o desconto.