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No âmbito da educação nacional, a categoria “Educação para as Relações Étnico-Raciais” foi instituída pela(s):
Resolução Conama das Relações Étnico-Raciais.
Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira.