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Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. A Resolução CNE/CEB n°04/2010 estab...
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
A Resolução CNE/CEB n°04/2010
estabelece que compete ao/à
__________________ definir o programa
de escolas de tempo parcial diurno
(matutino ou vespertino), tempo parcial
noturno e tempo integral (turno e
contraturno ou turno único com jornada
escolar de 7 horas, no mínimo, durante todo o período letivo) compete
A
unidade escolar
B
Conselho Municipal de Educação
C
Conselho Estadual de Educação
D
sistemas educacionais