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De acordo com o MANUAL NTEP E FAP. Nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) e suas implicações na composição do fator acidentário de prevenção (FAP). 295 p.: il. Brasília, 2011, que versa sobre as definições e aplicação do FAP e NTEP. Analise as frases abaixo e preencha as lacunas:
Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é aplicável quando houver significância estatística da associação entre o código __________(I)______________ e o da __________(II)____________ , na parte inserida pelo Decreto no 6.042/2007, na lista “C” do anexo II do Decreto no 3.048/1999 (alterado pelo Decreto 6.957/2009).
A empresa poderá interpor recurso ao CRPS, __________(III)___________ dias após a data em que tomar conhecimento da concessão do benefício em espécie acidentária por Nexo Técnico por Doença Equiparada a Acidente de Trabalho ou Nexo Técnico Individual. A empresa tomará ciência do NTEP pelo __________(IV)_________ ou, subsidiariamente, pela Comunicação de Resultado do Requerimento de Benefício por Incapacidade (CRER), entregue ao trabalhador.
A alternativa que contém os termos que preenchem na ordem correta as lacunas é:
(I) GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS; (II)Classificação Nacional de Atividade Econômica (Cnae); (III) até 120 (cento e vinte); (IV) oficial de justiça.
(I) Classificação Internacional de Doenças (CID); (II)Classificação Nacional de Atividade Econômica (Cnae); (III) até 30 (trinta); (IV) endereço eletrônico www.previdencia.gov.br.
(I) Classificação Internacional de Doenças (CID); (II) GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS; (III) até 45 (quarenta e cinco); (IV) correio.
(I) Classificação Internacional de Doenças (CID); (II)Classificação Nacional de Atividade Econômica (Cnae); (III) até 90 (noventa); (IV) correio com emissão de AR – Aviso de Recebimento.