Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Um município do Estado de Rondônia construiu um hospital...
Um município do Estado de Rondônia construiu um hospital. Os recursos para o financiamento dessa obra corresponderam a 40% de origem do Estado de Rondônia e 60% da União. O vencedor da licitação foi uma empresa sediada no Estado do Amazonas, mas a execução ficou a cargo de sua filial do Acre. A fiscalização da utilização desses recursos cabe
A
ao Tribunal de Contas de Rondônia, uma vez que tanto a licitação como a obra foram realizadas em local de sua jurisdição.
B
aos Tribunais de Contas da União e dos Estados de Rondônia, Amazonas e Acre, cada um em relação ao que lhe compete.
C
ao Tribunal de Contas da União somente, uma vez que a obra envolveu recursos federais.
D
ao Tribunal de Contas do Amazonas, em razão da sede da contratada, e ao Tribunal de Contas da União, quanto à parcela federal.
E
ao Tribunal de Contas de Rondônia, em relação aos recursos repassados pelo Estado de Rondônia, e ao Tribunal de Contas da União, quanto à parcela federal.