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O Conselheiro Relator de um processo verificou que uma das...
Atenção: As questões de números 40 a 44 devem ser respondidas considerando-se a Lei Complementar nº 154/96.
O Conselheiro Relator de um processo verificou que uma das partes não havia sido citada. Diante desse fato, antes de sua pronunciação sobre o mérito das contas, decidiu sobrestar o julgamento. Tal decisão é
A
definitiva.
B
terminativa.
C
preliminar.
D
preliminar e terminativa.
E
terminativa e definitiva.