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Supondo que faltando vinte dias para o término do seu...
Atenção: As questões de números 40 a 44 devem ser respondidas considerando-se a Lei Complementar nº 154/96.
Supondo que faltando vinte dias para o término do seu mandato, o Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia se aposente compulsoriamente pelo fato de ter completado setenta anos de idade, é correto afirmar que
A
poderá haver nova eleição, uma vez que a vaga decorreu de aposentadoria compulsória, e será somente para o período que resta do mandato.
B
poderá haver nova eleição, uma vez que a vaga decorreu de aposentadoria compulsória, cabendo ao Presidente do Tribunal de Contas definir se é somente para o período restante do mandato ou se englobará também o período seguinte.
C
poderá haver nova eleição, uma vez que a vaga decorreu de aposentadoria compulsória, e será para o período restante do mandato e englobará também o período seguinte.
D
não poderá haver nova eleição, mesmo que seja caso de aposentadoria compulsória, uma vez que a vaga ocorreu dentro dos sessenta dias anteriores ao término do mandato.
E
não poderá haver nova eleição, uma vez que a vaga decorreu de aposentadoria compulsória.