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A Resolução Normativa nº 414/2010 da ANEEL tem por escopo...
(*) O termo ANEEL, utilizado nas questões a seguir, refere-se à Agência Nacional de Energia Elétrica.
A Resolução Normativa nº 414/2010 da ANEEL tem por escopo estabelecer as condições gerais de fornecimento de energia elétrica de forma atualizada e consolidada. Em seu Capítulo I, a resolução apresenta diversas conceituações para maior compreensão da norma. Com base nessa resolução, o “agente titular de concessão ou permissão federal para prestar o serviço público de distribuição de energia elétrica” corresponde à correta definição de
A
detentor.
B
delegatório.
C
distribuidora.
D
unidade consumidora.
E
autorizatário.