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O objetivo geral da RDC 302/2005 é “Definir os requisitos para o funcionamento dos laboratórios clínicos e postos de coleta laboratorial públicos ou privados que realizam atividades na área de análises clínicas, patologia clínica e citologia”. Neste aspecto, no que se refere aos produtos para diagnóstico de uso in vitro, qual requisito dever ser cumprido?
A utilização dos reagentes e dos insumos deve respeitar as recomendações de uso do fabricante, as condições de preservação, o armazenamento e os prazos de validade, sendo permitida a sua revalidação depois de expirada a validade, desde que existam protocolos de revalidação e aceitabilidade.
O laboratório clínico e o posto de coleta laboratorial devem registrar a aquisição dos produtos para diagnóstico de uso in vitro, reagentes e insumos, de forma a garantir a rastreabilidade.
O laboratório clínico deve possuir equipamentos e instrumentos de acordo com a complexidade do serviço e necessários ao atendimento de sua demanda, bem como realizar e manter registros de manutenções preventivas e corretivas
O reagente ou insumo preparado ou aliquotado pelo próprio laboratório deve ser identificado com rótulo contendo: nome, concentração, número do lote, data de preparação, identificação de quem preparou e deve ser descartado semanalmente e substituído por um novo lote.