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“Diante de uma grande prevalência de casos de AVE de uma...
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Q1354666
Teclas de Atalhos
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“Diante de uma grande prevalência de casos de AVE de uma pequena cidade, uma Fisioterapeuta criou uma instituição filantrópica para fins de prestar assistência a pessoas incapazes de prover o custeio deste acompanhamento profissional. A partir de recursos próprios equipa o estabelecimento e inicia o processo de registro junto ao CREFITO”.
De acordo com a Resolução nº 224, de 28 de junho de 2001, que dispõe sobre a isenção do pagamento de emolumentos de registro e anuidades ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para que seja concedida esta desobrigação de pagamento é necessário ser:
A
Entidade Beneficente de Assistência Social, certificada pelo Conselho Nacional de Assistência Social, que promova assistência de saúde gratuita a pessoas incapazes de prover o custeio de uma assistência técnico/profissional, em situações específicas e especiais.
B
Toda e qualquer instituição, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, que promova assistência social, sendo dispensada de certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social, concedido pelo Conselho Nacional de Assistência Social.
C
Instituto filantrópico, que promova assistência de saúde com cobrança reduzida de valores nas consultas com o Fisioterapeuta, não sendo necessário um Responsável Técnico pelo local.
D
Entidade Beneficente de Assistência Social, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas, que mesmo tendo perdido o seu caráter legal, ainda promova assistência de saúde gratuita a pessoas incapazes de prover o custeio de uma assistência técnico/profissional.
E
Entidade filantrópica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, certificada pelo Conselho Nacional de Assistência Social, sendo dispensado a existência de um Responsável Técnico do local.