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De acordo com a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro...
De acordo com a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, o prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de
A
no mínimo 4 (quatro) anos e, no máximo, 10 (dez) anos.
B
no mínimo 3 (três) anos e, no máximo, 11 (onze) anos.
C
no mínimo 2 (dois) anos e, no máximo, 12 (doze) anos.
D
no mínimo 1 (um) ano e, no máximo, 15 (quinze) anos.