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Quais são as competências da Secretaria Executiva do...

Quais são as competências da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos?



A

Acompanhar a administração financeira dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos em sua área de atuação.



B

Prestar apoio administrativo, técnico e financeiro ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos.



C

Manter balanço atualizado da disponibilidade de recursos hídricos em sua área de atuação.



D

Analisar e emitir pareceres sobre os projetos e obras a serem financiados com recursos gerados pela cobrança pelo uso de Recursos Hídricos e encaminhá-los à instituição financeira responsável pela administração desses recursos.



E

Manter o cadastro de usuários de recursos hídricos.