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Para as questões de 56 a 64, assinale a alternativa correta.
Para as questões de 56 a 64, assinale a alternativa correta.
A
O cargo de policial-militar é considerado vago, a partir de sua criação até determinação expressa da autoridade competente.
B
O provimento de cargo de policial militar se faz por ato de remoção, de disposição ou nomeação expressa de autoridade competente.
C
A responsabilidade funcional, pecuniária, disciplinar ou penal, uma vez apurada, poderá concluir pela incompatibilidade do policial militar como cargo ou pela incapacidade para o exercício das funções policiais militares a ele inerentes.
D
Função policial-militar é aquela que só pode ser exercida por policial militar em serviço ativo.
E
Cargo policial-militar é o exercício das obrigações inerentes ao cargo policial militar.