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Com relação à locação de imóvel para sediar uma OPM, nos...
Com relação à locação de imóvel para sediar uma OPM, nos termos das I-38-PM (Instruções para a Administração de Bens Imóveis), é correto afirmar que
A
a locação não exige a evidência de que o imóvel é necessário para a realização das missões da OPM.
B
dependendo do valor mensal da locação, o contrato deverá ser aprovado pelo Conselho do Patrimônio Imobiliário.
C
para esclarecer se existe bem imóvel próprio do Estado disponível na área de sua circunscrição, que possa ser ocupado para funcionar como sede da respectiva OPM, é desnecessária a pesquisa junto à Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário.
D
não havendo próprio estadual disponível, a OPM interessada deverá realizar pesquisa imobiliária na região (no mínimo em cinco imobiliárias).
E
a manifestação técnica do CIAP é desnecessária na instrução do processo de locação.