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O afastamento de Defensor Público, sem prejuízo da retribuição pecuniária, está subordi...
O afastamento de Defensor Público, sem prejuízo da retribuição pecuniária, está subordinado à
A
confirmação do interessado em seu estágio probatório, quando destinado a concorrer a mandato eletivo.
B
duração inferior a um ano, quando destinado ao estudo no exterior em matéria de interesse da instituição.
C
autorização do Conselho Superior, quando destinado ao exercício de cargo de Secretário de Estado.
D
autorização do Conselho Superior, quando destinado ao exercício de mandato em entidade de classe de Defensor Público.
E
autorização do Defensor Público-Geral, quando destinado à participação do interessado em certame científico de interesse da instituição.