A Resolução nº 218, de 29/06/1973, do CONFEA, trata:
da determinação do salário-base para os profissionais das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
das definições dos atributos das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
da discriminação das atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
das penalidades para os profissionais das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
da autonomia dos profissionais das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.